Mario E. Fumero, 17 de Março de 2013
Como enfrentar a delinquencia quando
o Estado falha? É simples, basta pesquisar como outros países enfrentaram o
problema. Um dos modelos mais exitosos foi executado em Singapura. (1)
Antes de 1960, Singapura era um dos
países mais violentos do mundo. Os índices de criminalidade eram os mais altos,
devido à vizinhança com a Malasia e a China. O pão de cada dia era o tráfico de
drogas. A norma era a impunidade e o
descaso do governo. As mulheres que saiam de casa corriam o risco iminente de
ser abusadas sexualmente e assassinadas. A capital, Singapura, era uma das
cidades mais sujas da Ásia, com trânsito caótico. Imperava a desordem e o
tráfico de influências.
No começo do segundo milênio surgiram
as guerrilhas terroristas e os homicídios se multiplicaram aumentando a
insegurança da sociedade. Em 2004, Lee Hsien Loong chegou ao poder promovendo
mudanças repressivas e radicais. As drogas, a corrupção e a violação de
mulheres foram criminalizados e fortemente reprimidos. A redução da insegurança
foi fantástica. Hoje, Singapura é um dos países mais seguros da Ásia.
Há doze anos as prisões continham
500.000 prisioneiros. Seis meses depois, somente 50. A maioria foi para os
trabalhos forçados. Muitos criminosos incorrigíveis, narcotraficantes e
violadores de mulheres foram condenados à pena de morte. E o governo foi mais
longe, decretando que todo político, policial, militar ou qualquer figura
pública, após comprovação sólida do envolvimento em atos de corrupção, seria
condenada à morte.
O sistema de governo é
parlamentarista. O sistema jurídico e político apoiado na legislação e o
exercício da força policial competente, permitem ao país gozar de estabilidade.
Atualmente Singapura ostenta nível econômico superior à Espanha. Conta com os
melhores centros educacionais da Ásia e a Universidade Nacional está entre as
30 melhores universidades do mundo segundo o Suplemento de Educação Superior do
Times de Londres.
UNIVERSIDADE DE SINGAPURA
Comparativamente, a melhor
universidade da América Latina, a Universidade Nacional Autônoma do México,
ocupa o 150 lugar neste ranking. Singapura oferece força de trabalho das mais
qualificadas e muitas empresas estrangeiras operam no país, devido à segurança
e produtividade.
Para os olhos forasteiros e de alguns
organismos de Direitos Humanos, o modelo implantado em Singapura é restritivo e
juridicamente autoritário. Estas medidas alcançaram seu objetivo: forçar a
mudança de postura na conduta do cidadão, criar e desenvolver valores que dão
segurança às pessoas. Internacionalmente o país detém um dos mais baixos
índices de criminalidade e violência. É comum nos últimos anos, encontrar nas
ruas e parques da cidade, lixeiros com uniformes que os identificam como
condenados por delitos menores.
Os nomes, fotos, desenhos e atos de
violadores e pequenos delinquentes condenados são publicados nos jornais e as
sessões de julgamento são transmitidas pela televisão. Os delinquentes sabem o
que os espera e estas práticas, impopulares para os que defendem "direitos
humanos", serviram para frear a delinquencia numa das zonas mais
conflitivas do mundo, onde as drogas circulavam abertamente.
Singapura foi censurada pela Anistia
Internacional por adotar métodos de justiça com a execução de criminosos. As
execuções sumárias acontecem ao alvorecer das sextas feiras. Os familiares
podem recolher os restos dos condenados com o certificado de morte horas depois
da execução.
Singapura é um dos países com maior
nível educacional, estando entre os mais prósperos e seguros do mundo, com a
renda per capita mais alta da Ásia e de outros países do mundo desenvolvido.
(1) NOTAS DESTE BLOG - A República de
Singapura, situada na península da Malasia, ocupa 61 ilhas e na maior delas
está a capital, Singapura. O número de execuções anuais não ultrapassa os 10 e
o Primeiro Ministro Goh Chok Tong declarou recentemente: "Não concordo com
a aplicação da pena capital. Entretanto é a severidade da Lei em Singapura que
indica aos traficantes de drogas e criminosos para pensar mais de uma
vez..."
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