GUERRA DE RAÇAS

Entrevista do antropólogo Prof. Hilário Rosa, um dos mais conceituados antropólogos brasileiros, ao mensário 'Catolicismo,' advertindo sobre o perigo que representa a guerra de raças promovida pelas esquerdas no Brasil, na maioria dos casos contra a vontade até de seus 'beneficiários'.

Revisionismo indigenista e neomissiologia

Na origem das absurdas demarcações de “terras indígenas” encontram-se movimentos de esquerda, que vêm prejudicando a produção de alimentos e causando insegurança entre os proprietários

De norte a sul, a política indigenista em curso vem rompendo a harmonia social e racial do Brasil. Extensas áreas vêm sendo demarcadas como reservas indígenas, ao mesmo tempo que delas são expulsos seus legítimos proprietários, ali radicados no mais das vezes há várias gerações. Uma política que vem dividindo perigosamente nossa sociedade entre brancos, negros, índios e mestiços.

Nesse quadro tão alarmante, poucos antropólogos têm a coragem de contrariar a FUNAI, no momento uma longa manus do governo federal, fornecedora de “laudos fantasiosos” para fins de“demarcação de territórios” indígenas. Grave improbidade dos responsáveis por tal política, como de quase toda uma classe profissional, a dos antropólogos, que no exercício da sua profissão não deveriam se afastar do compromisso com a verdade.

Catolicismo entrevistou o professor Hilário Rosa, mestre em Antropologia, História, Sociologia e Geografia. Atualmente leciona na USC — Universidade do Sagrado Coração, da Universidade Católica de Bauru (SP), onde ministra o curso de Antropologia Forense ou Antropologia Pericial.

Por sua posição firme e bem fundamentada, o professor Hilário Rosa tem participado de perícias judiciais a convite da Justiça Federal, como assistente técnico, sociólogo, antropólogo e historiador desde 1987.

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Catolicismo — O Sr. poderia fundamentar a ilegitimidade dos chamados esbulhos e expropriações praticados pelo governo federal, sob pretexto de tutela indígena?

Prof. Hilário Rosa: “O governo, através da FUNAI, expropria as terras de nossos produtores rurais, que trabalham sob constantes riscos e com total insegurança jurídica”. Basta compulsar o Diário Oficial da União, para se tomar conhecimento das portarias da FUNAI, do Ministério de Justiça, bem como dos processos administrativos da União contra os produtores rurais dos mais diversos quadrantes. Seu único “crime” seria o de produzir para a sociedade alimentos em quantidade e qualidade, além de baratos. Enfrentam dificuldades, intempéries e inúmeras pragas, que os obrigam a arcar com pesados investimentos para garantir a colheita. A esses fatores somam-se os juros altos, as incertezas e as especulações do mercado nacional e internacional, e agora a intempestividade do governo com os processos administrativos de expropriação, e o esbulho de suas propriedades.

A prova de dolo e de má-fé do governo em tais procedimentos é o fato de que a FUNAI, não obstante saber que no final de cada processo se faz necessária a provisão de verbas para as devidas indenizações (no caso de desapropriação por interesse social), não as coloca em seus orçamentos anuais. A maior prova de que o governo trata com desrespeito a classe rural, é que não existe dotação orçamentária para uma situação delicada como esta. Na verdade, o que o governo faz através da FUNAI é expropriar (roubar) as terras de nossos produtores rurais que, além de trabalharem sob constantes riscos, ainda devem se preocupar com a total insegurança jurídica.

Ora, se o governo quisesse cumprir sua obrigação constitucional para com os silvícolas, bastaria seguir o estatuído no caput do Art. 26 da Lei nº 6001/73, o chamado Estatuto do Índio: “A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas à posse e ocupação pelos índios, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais e dos bens nelas existentes, respeitadas as restrições legais”.

Catolicismo — O que se deve entender por “respeitadas as restrições legais”?

Prof. Hilário Rosa — Trata-sede respeitar sobretudo dois direitos: o de propriedade e o de segurança. E é exatamente isso que o governo não vem fazendo, quando a FUNAI instaura processos administrativos arbitrários, baseados em laudos antropológicos falsos, fantasiosos, visando à expropriação de ruralistas que compraram suas terras na melhor forma da lei e detêm a posse e o domínio legítimo de seus imóveis.

O governo vem insistindo em criar gigantescos latifúndios indígenas, atropelando o direito de propriedade. Cumpre esclarecer que o direito de propriedade é assegurado a qualquer cidadão, mesmo estrangeiro, desde que na forma da lei, pois está consagrado no Art. 5º, § XXII,Título II — Dos Direitos e Garantias Individuais. Portanto, o governo jamais poderia, em nome do direito indígena, expropriar ou esbulhar qualquer proprietário, como o vem fazendo.

Catolicismo— Qual seria a melhor política governamental para salvaguardar os interesses dos índios, sem vir a reboque das ONGs e sem ferir o direito de particulares?

Prof. Hilário Rosa — O que acabei de afirmar não importa em negar à União o direito e até o dever de defender, resguardar e resgatar — quando ameaçados — os direitos do índio. Para isso o governo dispõe de instrumentos jurídicos, os processos administrativos a serem utilizados diante de provas evidentes de lesão aos direitos dos indígenas.

Configurada tal hipótese, o processo deverá levar em conta não apenas o Decreto nº1775/96, mas de modo particular o que determina o Art. 37 da CF/88, bem como a Lei n° 9784/99, em todos os seus dispositivos que o regulamentam. Ou seja, a FUNAI e seus antropólogos precisam trabalhar de modo impessoal, com eficiência e moralidade e não estar a serviço de política ideológica, com processos administrativos discricionários e arbitrários, como vem ocorrendo nas três últimas décadas, sob o bafejo de inumeráveis ONGs nacionais e estrangeiras.

Catolicismo — Que papel desempenharam e vêm desempenhando os missionários católicos junto aos índios brasileiros?

“A partir do final da década de 1960, a Igreja Católica mudou profundamente sua visão filosófica e sociológica em relação aos nossos indígenas”
Prof. Hilário Rosa — Permita-me um breve histórico, entrando necessariamente num assunto muito delicado, mas de suma importância em toda esta questão. Com certeza interessará aos leitores de Catolicismo.

A partir do final da década de 1960, a Igreja Católica — que desde o Império colaborava com o Estado brasileiro na implementação da sua política indigenista — mudou profundamente sua visão filosófica e sociológica em relação aos nossos indígenas. Até então os missionários guiavam-se pela luz do Evangelho, ao procurar a assimilação e a aculturação dos índios, administrando-lhes a catequese. E ao mesmo tempo os assistia diante da política indigenista oficial, corporificada no Serviço de Proteção ao Índio — SPI, ao qual prestavam dessa maneira sua inestimável colaboração.

A perspectiva daqueles tempos dava prioridade à integração do índio na sociedade nacional, sem descuidar de lhe garantir terras, dentro de ações legítimas e legais. A Igreja Católica e o SPI (antecessor da FUNAI) criaram inúmeras reservas e parques onde os silvícolas, integrando-se aos poucos de acordo com suas vontades e conveniências,conforme a sociologia de cada grupo, foram preservando sua etnicidade.

A partir dos anos 60, para desgraça nossa, importantes setores da Igreja aderiram aos princípios do Congresso de Barbados (1971), que teve como objetivo básico, ditado por ONGs européias, rever todas as políticas culturais dos países latino-americanos com os indígenas.

Com efeito, a política indigenista brasileira, até então elogiada como modelo para o mundo, de repente passou a ser execrada e denunciada pelos antropólogos patrocinados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pelo Conselho Mundial das Igrejas, que num escandaloso processo revisionista passaram a denunciar tudo o que até então se havia feito na etnografia brasileira.

Curiosamente, para o Congresso de Barbados não foram convidados os antropólogos norte-americanos, pois os mesmos não teriam aceitado a intromissão européia nas suas relações étnicas, sobretudo com os indígenas.

Catolicismo — E qual a posição de nossos governantes diante dessa mudança radical de comportamento dos padres missionários?

Prof. Hilário Rosa — Infelizmente,o Estado brasileiro tem sido leniente nesse terreno. Desertando de seu dever, deixa-se levar por ações e propostas revisionistas e interesseiras, acabando por legitimar propostas imorais no sentido de balcanizar ou africanizar as relações dos brasileiros com seus irmãos indígenas.

Duas são as grandes vítimas dessa política oficial: os produtores rurais e as próprias comunidades indígenas, vergonhosamente exploradas e manipuladas por ONGs e entregues à sua própria sorte. Apesar dessas influências deletérias, alguns esforços no sentido de melhorar a vida dos índios vêm sendo feitos, como a construção de postos de saúde, gabinetes odontológicos, farmácias, poços artesianos e escolas em suas aldeias. Quero deixar claro que o dinheiro das ONGs nacionais e estrangeiras não é aplicado nessas ações positivas, como a profissionalização dos jovens índios que desejam se integrar no mercado de trabalho.

Sobre o comportamento do clero nessa questão, devo dizer que o Brasil nasceu sob as bênçãos da Igreja Católica, e que desde o início de nossa colonização — com figuras do porte de Nóbrega e Anchieta — o clero procurou abrandar a rudeza dos primeiros encontros entre os portugueses e os nossos indígenas.

A ação evangelizadora e civilizadora da Igreja era profundamente diferente da de hoje. Com prestígio junto à corte, conseguia arrancar do rei de Portugal inúmeras portarias ou alvarás régios, a fim de coibir abusos contra os índios. Hoje, infelizmente, determinados setores da Igreja, sob pretexto de defender os indígenas, na verdade conspiram contra a unidade nacional, o desenvolvimento e o bem-estar do País, comprometendo assim o amanhã de nossos filhos e netos.

Catolicismo — Quais são as interpretações errôneas do direito indígena à terra, no passado e na atualidade?

Prof. Hilário Rosa — No período colonial, passando pelo Império até a criação do SPI no iníciodo século XX, a visão única era de assimilação do indígena, ou seja, deveriam constituir, com os outros povos que aqui aportaram, o povo brasileiro, sem resguardar sua etnicidade.

A partir de 1934 adquiriu amparo constitucional o Direito Indígena, com uma visão mais moderna baseada na integração nacional, que prometia respeitar as tradições dos índios, sua língua e cultura, dentro de seus territórios, embora o Estado brasileiro continuasse seu tutor.

Presentemente,as interpretações errôneas que a FUNAI, o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal vêm dando ao indigenismo poderiam inviabilizar o Brasil como nação soberana. Esses órgãos confundem indigenismo com a posse imemorial da terra, sem limite no tempo.

Em colaboração com o jurista Dr. Tales Oscar Castelo Branco, já escrevemos sobre isto um artigo: “Do direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira – ‘Gênese do Indigenato’”, publicado na Revista do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e no site Consultor Jurídico.

Catolicismo — Qual vem sendo a aplicação do princípio do indigenato a partir da Constituição de 1988?

Prof. Hilário Rosa — Procuramos demonstrar no referido artigo que o indigenismo, tal como está esculpido no texto da CF/88, só tem sentido a partir de 5 de outubro de1988, data em que entrou em vigor a atual Constituição. É a isto que o Supremo Tribunal Federal denomina “atualidade da posse”, não tendo, pois, sentido retroativo.

Catolicismo— O Sr. poderia citar exemplos de abusos da FUNAI, do MinistérioPúblico Federal e do Ministério da Justiça nas recentes demarcações de terras indígenas?

“A FUNAI e o Ministério da Justiça vão criar quatro reservas indíge- nas, o que vem causando desespero em milhares de catarinenses”

Prof. Hilário Rosa — Se fôssemos relacioná-los todos, precisaríamos no mínimo de umas 300 páginas de sua revista! Cito o mais recente: a constituição de uma força-tarefa — FUNAI, Ministério Público e Ministério da Justiça —visando, em nada menos que 26 municípios, criar uma reserva indígena para índios guaranis, que em sua grande maioria vieram recentemente do Paraguai. É o que eles chamam, sem pejo, de projeto “Cone Sul”. Querem transformar o sudoeste do Mato Grosso do Sul em território indígena ,com a expropriação de centenas ou mesmo milhares de fazendas, ocupadas algumas há mais de um século por gaúchos, catarinenses, paranaenses,paulistas e mineiros, que lá compraram terras vendidas pelo Estado.

Para não ficar apenas num exemplo, entre Joinville e o porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina –– portanto, num verdadeiro corredor industrial –– a FUNAI e o Ministério da Justiça vão criar, com uma só penada, quatro reservas indígenas. Essa medida arbitrária vem causando desespero em milhares de pessoas que lá residem e trabalham.

E pensar que isso vem sendo feito tão-só para satisfazer os caprichos dos antropólogos filiados ao C.T.I. (Centro de Trabalho Indigenista), com o seu “Projeto Guarani”, manipulando e transpondo para aquelas terras centenas e milhares de índios Guarani Mbya, provenientes da província de Misiones na Argentina e de terras do sudeste paraguaio!

Catolicismo — O Sr. poderia comentar a inquietação dos produtores rurais, decorrente dessa avalanche de demarcações de terras indígenas?

Prof. Hilário Rosa — Basta ler o noticiário sobre terras do Mato Grosso do Sul, próximas da fronteira com o Paraguai e com a Bolívia. Jornais locais, TVs, inclusive grandes emissoras, têm dado destaque ao ambiente de desolação, de frustração dos produtores rurais. Com efeito, eles sentem-se ameaçados em seus direitos de propriedade e de produzirem dignamente, contribuindo para os grandes avanços do agronegócio.

publicado por D. Bertrand